Instruções para exclusão de dados

1. Quem pode pedir a exclusão

Qualquer titular de dados pessoais tratados pelo Sistema Virtualize pode solicitar a exclusão, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Isso inclui:

• Pacientes e outras pessoas que se comunicaram com um consultório atendido pela Virtualize, inclusive por WhatsApp.
• Médicos e profissionais que utilizam o sistema ou que conectaram um número de WhatsApp ou uma conta Google ao sistema.
• Usuários com acesso ao sistema.

O pedido pode ser feito pelo próprio titular ou por representante legal com poderes para isso.

2. Como pedir

Envie um e-mail para suporte@sistemavirtualize.com com o assunto "Exclusão de dados" e as seguintes informações:

1. Seu nome completo.
2. O número de telefone ou o e-mail pelo qual você se comunicou ou se cadastrou.
3. O consultório ou o profissional com quem você se relacionou, se souber.
4. O que deseja excluir: todos os seus dados, apenas as conversas de WhatsApp, apenas dados de uma integração, ou outra parte específica.

Não envie documentos, exames, receitas ou qualquer informação de saúde no pedido. Se for necessário confirmar sua identidade, nós entraremos em contato pelo mesmo canal e pediremos apenas o mínimo indispensável.

3. O que acontece depois

• Confirmação de recebimento em até 2 dias úteis.
• Verificação de identidade, quando necessária, para evitar que dados sejam excluídos a pedido de terceiros.
• Encaminhamento ao controlador. Dados de pacientes são controlados pelo médico responsável pelo atendimento. Nesses casos, o pedido é encaminhado ao profissional e a Virtualize executa a exclusão conforme as instruções dele, dentro dos limites da seção 5.
• Resposta em até 15 dias contados do pedido, informando o que foi excluído, o que foi mantido e por qual motivo.

4. Dados obtidos via Meta e WhatsApp

Quando um consultório conecta seu número de WhatsApp ao Sistema Virtualize por meio da WhatsApp Business Platform da Meta, o sistema passa a receber e armazenar as mensagens trocadas entre aquele número e as pessoas que se comunicam com ele, o nome de perfil e o número de telefone dessas pessoas, e os arquivos enviados nas conversas. Nenhum dado de conta pessoal do Facebook ou do Instagram é coletado.

Para excluir esses registros:

• Pessoas que conversaram com um consultório pedem a exclusão pelo canal da seção 2, informando o número de telefone usado na conversa e o consultório. As mensagens e arquivos armazenados pelo Sistema Virtualize referentes a esse número são excluídos ou anonimizados, observada a seção 5.
• Profissionais que conectaram um número podem desconectá-lo a qualquer momento pelo aplicativo WhatsApp Business, em Configurações, Conta, Plataforma de negócios, ou solicitando à Virtualize. Após a desconexão, o sistema deixa de receber novas mensagens. Os registros já armazenados ficam indisponíveis para uso operacional e são eliminados definitivamente em até 12 meses, ou antes, mediante pedido.

A exclusão realizada pelo Sistema Virtualize alcança apenas as cópias mantidas pelo sistema. Ela não remove mensagens dos aparelhos das pessoas envolvidas nem dos servidores da Meta, que seguem as políticas próprias do WhatsApp.

5. Limites legais

A LGPD permite que a eliminação seja substituída por bloqueio ou anonimização quando a manutenção do dado for exigida por lei ou necessária ao exercício regular de direitos. No contexto do Sistema Virtualize, isso alcança principalmente:

• Registros que integram o prontuário ou a documentação clínica, sujeitos aos prazos de guarda definidos pelo Conselho Federal de Medicina e pela legislação de saúde.
• Registros fiscais e financeiros, como notas fiscais e comprovantes de pagamento, pelo prazo legal.
• Registros necessários à defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Quando isso ocorrer, a resposta informará exatamente o que foi mantido, por qual fundamento e por quanto tempo.

6. Contato

Canal de privacidade e suporte
suporte@sistemavirtualize.com
Bruna Leticia Rodrigues Silva LTDA · CNPJ 58.873.862/0001-09

Se você entender que seu pedido não foi atendido adequadamente, pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).